Conheça a história da Fundação Faperp

A Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (Faperp) incentiva o desenvolvimento científico, cultural, educacional e social, contribuindo com a comunidade em que está inserida e com o país. Tem suas contas acompanhadas e aprovadas pelo Ministério Público e suas atividades supervisionadas por um Conselho Curador, formado por pessoas de referência em suas atividades profissionais e que atuam na entidade voluntariamente.

A entidade foi criada, em setembro de 1996, por iniciativa de um grupo de professores do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (Ibilce), da Unesp de São José do Rio Preto (SP), e de pessoas da sociedade civil rio-pretense que buscavam uma maneira de oferecer cursos e serviços à comunidade. Inicialmente, foi instalada numa sala dentro do câmpus da universidade. Ao ampliar suas atividades e seu alcance, mudou-se para uma sede externa.

A Faperp é uma instituição do Terceiro Setor, ou seja, uma entidade sem fins lucrativos, que executa projetos e fomenta ações típicas de governos. Não recebe repasse de verbas públicas, mantendo-se por meio dos serviços que realiza. Os recursos são, primeiramente, utilizados para a manutenção de sua estrutura operacional. O valor remanescente é, então, aplicado pela Faperp integralmente em prol de seus objetivos institucionais.

Os projetos desenvolvidos pela Fundação beneficiam públicos variados, como alunos da rede pública, pesquisadores acadêmicos, artistas, pessoas em condição de vulnerabilidade, entre outros. Para saber mais detalhes sobre sua forma de atuação, leia abaixo o item o que fazemos e como nos contratar.

O QUE FAZEMOS

Todas as atividades da Faperp têm como objetivo estimular a Assistência Social, a Cultura, a Educação e a Pesquisa Científica, contribuindo com o desenvolvimento de São José do Rio Preto (SP) e do país. Saiba como a Fundação pode ajudá-lo:

CAPTAÇÃO DE RECURSOS
captação e gerenciamento de recursos para a realização de projetos culturais, científicos e educacionais.

EDUCAÇÃO
realização de projetos focados no desenvolvimento dos alunos e na capacitação dos profissionais da área.

CURSOS
parceria para oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu, além de difusão cultural, extensão e atualização.

ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS
gestão financeira e das atividades de projetos culturais, científicos, educacionais e sociais.

SOCIAL
realização de projetos para consolidação do processo de aprimoramento do SUAS.

CULTURA
realização de projetos para democratizar o acesso a produções culturais e formar artistas

PESQUISA CIENTÍFICA
captação de recursos para projetos ou concessão de apoio a pesquisas e eventos científicos.

APOIO
oferta de subsídio a projetos de extensão, pesquisa, publicações científicas e organização de eventos.

COMO NOS CONTRATAR:
A Faperp presta serviços para órgãos da administração pública direta e indireta das três esferas (federal, estadual e municipal) e também para empresas privadas. A natureza do objeto da contratação define o instrumento adequado. Sendo assim, a Faperp pode ser contratada pelas seguintes formas:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A) DISPENSA DE LICITAÇÃO: por se tratar de fundação sem fins lucrativos, a FAPERP está dispensada de processo licitatório para realização de concursos públicos, de acordo com o que estabelece o inciso XIII do artigo 24 da Lei 8666, de 21/06/1993, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal.

B) CONVÊNIOS: de acordo com o objeto da contratação, a Faperp pode firmar convênios. Convênios são acordos firmados entre um órgão da administração pública federal, distrital ou municipal direta ou indireta e uma entidade particular sem fins lucrativos, para realização de objetivos de interesse comum entre os participantes.

C) TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO: A FAPERP atende a todos os requisitos estabelecidos na Lei n. 13.019 de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferência de recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público. Portanto, assim que a referida legislação entrar em vigência, a FAPERP estará apta a firmar termos de colaboração e fomento

EMPRESAS PRIVADAS
A) CONTRATO: Para a iniciativa privada, a FAPERP pode ser contratada nas áreas de seus objetivos institucionais, mediante contrato de prestação de serviços.

B) LICITAÇÃO: A Faperp participa também de procedimentos licitatórios nos termos da Lei n. 8.666/93.